Data de Envio | Setor | Ato |
13/04/2015 07:25
| DP | |
10/04/2015 09:50
| DEX | Informação nº 2503/2015 - |
06/04/2015 11:26
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 27/2015 - |
23/03/2015 10:50
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 285/2015 - |
19/03/2015 10:31
| SMPjTC | Parecer nº 3631/2015 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2011. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade. Após, pelo encerramento. |
09/03/2015 12:09
| DCM | Informação nº 337/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de
2011. Informação acerca do atendimento ao Acórdão
nº 623/14 - Primeira Câmara. |
06/03/2015 11:19
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 236/2015 - |
13/01/2015 08:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 433/2015 - |
13/01/2015 08:28
| SMPjTC | Parecer nº 2784/2015 - Ao relator. Ementa: Prestação de contas municipal. Exercício financeiro de 2011. Novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator. |
18/12/2014 14:26
| DCM | Informação nº 30/2015 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Marumbi. Prestação de Contas do exercício de 2011.
Informação sobre contratação de contador em atendimento
ao Acórdão nº 623/14 – Primeira Câmara. |
17/12/2014 17:08
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2721/2014 - |
28/10/2014 09:41
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1497/2014 - |
23/10/2014 16:38
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2460/2014 - |
11/09/2014 11:19
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1285/2014 - |
11/09/2014 11:19
| DEX | Informação nº 5934/2014 - |
10/09/2014 09:52
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 536/2014 - |
09/09/2014 16:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2184/2014 - |
04/09/2014 10:59
| DEX | Informação nº 5811/2014 - |
04/09/2014 10:59
| DEX | Instrução nº 736/2014 - |
04/09/2014 10:20
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2159/2014 - |
13/08/2014 08:50
| DP | |
11/08/2014 13:07
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1958/2014 - |
16/04/2014 11:18
| DEX | Certidão de Débito nº 532/2014 - |
16/04/2014 11:18
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 974/2014 - |
16/04/2014 11:18
| DEX | Instrução de Cobrança nº 727/2014 - |
16/04/2014 11:18
| DEX | Informação nº 2388/2014 - |
16/04/2014 11:18
| DEX | Informação nº 4549/2014 - |
16/04/2014 11:18
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 180/2014 - |
13/03/2014 11:00
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2014 - |
12/02/2014 14:12
| GCFAMG | |
11/02/2014 11:58
| S1C | Certidão de Sessão nº 257/2014 - |
22/01/2014 13:47
| GCFAMG | |
12/12/2013 08:39
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7128/2013 - |
12/12/2013 08:39
| SMPjTC | Parecer nº 755/2014 - Pela aplicação de multa Não cumprimento do item II do Acórdão nº 1143/13, da 1ª Câmara. Pela aplicação de multa ao atual gestor do SAAE, em sem prejuízo de recomendar-se ao atual titular do Executivo Municipal a adoção de providencias para por termo ao desvio de função |
03/12/2013 13:56
| DCM | Informação nº 1991/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de
2011. Informação acerca do atendimento ao Acórdão
nº 1143/13 - Primeira Câmara. |
16/10/2013 11:40
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6530/2013 - |
16/10/2013 11:40
| DP | Informação nº 22001/2013 - |
16/10/2013 11:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 8155/2013 - |
16/10/2013 11:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 8156/2013 - |
16/10/2013 11:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 8158/2013 - |
15/10/2013 13:18
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2778/2013 - |
20/09/2013 13:57
| SMPjTC | Parecer nº 16211/2013 - improcedência Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Processo em fase de execução. Não comprovação do atendimento à determinação do item II do Acórdão nº 1143/13-1ªC. |
30/08/2013 11:05
| DCM | Informação nº 1383/2013 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Marumbi. Prestação de Contas do Exercício
de 2011. Informação acerca do cumprimento da
determinação imposta pelo item II do Acórdão nº
1143/13 – Primeira Câmara. Atendimento ao
Despacho nº 2259/13. |
29/08/2013 11:19
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2259/2013 - |
14/06/2013 16:33
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 656/2013 - |
14/06/2013 16:33
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 459/2013 - |
27/05/2013 09:39
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1090/2013 - |
22/05/2013 13:37
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 516/2013 - |
09/05/2013 09:55
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 995/2013 - |
02/05/2013 09:38
| GCFAMG | |
30/04/2013 15:09
| S1C | Certidão de Sessão nº 908/2013 - |
16/04/2013 09:57
| GCFAMG | |
08/03/2013 08:37
| SMPjTC | Parecer nº 5012/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2011. Contas irregulares. |
06/07/2012 15:24
| DCM | Informação nº 171/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do
Exercício de 2011. Informação acerca da situação
apontada pelo Ministério Público de Contas do
Estado do Paraná, conforme o Parecer Ministerial
nº 8099/12, peça processual nº 26. |
06/07/2012 15:24
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1510/2012 - |
06/07/2012 15:24
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1512/2012 - |
19/06/2012 08:35
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1598/2012 - |
11/06/2012 15:16
| SMPjTC | Parecer nº 8099/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela intimação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi, na pessoa de seu Diretor, Sr. Adhemar Francisco Rejani, para os fins dispostos no presente opinativo. |
31/03/2012 14:15
| DCM | Instrução nº 1861/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas Regulares. |
29/03/2012 13:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5683/2012 - |